Faça reclamações para o PSIU


Fonte: Balanço Social e Prefeitura

Sabe aqueles dias que voce quer ficar sossegado na sua casa e, de repente, é uma igreja, um clube, um vizinho, um bar, um maluco que coloca a música dele no último, sem aviso prévio, sem ser uma festa, só com a necessidade de mostrar pra todo mundo o que ele está ouvindo. Algumas entidades até costumam colocar um alto falante do lado de fora, como se todas as pessoas fossem obrigadas a ouvir o que estão gritando, discutindo, cantando lá dentro.

Para estes casos, voce pode recorrer ao Psiu (Programa de Silêncio Urbano) é um projeto da prefeitura que visa acabar com a poluição sonora na cidade. É possível denunciar o desrespeito ao silêncio pela internet, no site da prefeitura.

O Programa de Silêncio Urbano (Psiu) age no combate à poluição sonora nas capitais e tenta manter a boa convivência de estabelecimentos como bares, boates, restaurantes, salões de festas, indústrias e templos religiosos com a vizinhança. O programa fiscaliza apenas esses tipos de locais, com base em duas leis: a da 1 hora e a do ruído.

A Lei da 1 hora determina que, após esse horário, bares, boates e restaurantes devem ter isolamento acústico para poderem funcionar, além de estacionamento e segurança. Já a Lei do Ruído controla o nível de decibéis emitidos pelos estabelecimentos, em qualquer hora do dia ou da noite.

O nível de decibéis tolerável é definido de acordo com cada região da cidade. Nas zonas residenciais, o limite é de 50 decibéis, entre 7 e 22 horas e de 45 decibéis, das 22 às 7 horas. Em regiões consideradas mistas, no primeiro período o limite de decibéis é de 55 a 65 – dependendo da região – e no segundo horário, de 45 a 55 decibéis. Nas regiões industriais, das 7 às 22 horas, o limite aceitável fica entre 65 e 70 decibéis, e cai para 55 a 60 entre as 22 e 7 horas.

Fiscalização

Após a primeira denúncia, que pode ser feita por qualquer pessoa, o responsável pelo estabelecimento é comunicado e orientado a solucionar o possível problema que vem causando. Caso o problema persista, a fiscalização vai até o local para fazer uma vistoria.

As vistorias não podem ser feitas assim que o cidadão faz as denúncias, pois elas são montadas com antecedência, para caso haja necessidade da participação de outros órgãos, como as polícias Militar e Civil, Guarda Civil Metropolitana, Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru), Vigilância Sanitária e Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Além disso, a programação é montada de acordo com um calendário, para que em um único dia sejam feitas várias visitas em uma mesma região.

Fato muito comum é uma medição apontar que o estabelecimento vistoriado está com o ruído abaixo do permitido, mas o denunciante continuar reclamando do barulho. Isso acontece por dois motivos distintos.

O primeiro é chamado de ‘ruído de fundo’, que é o som dos carros nas ruas e de pedestres conversando que pode ser mais alto do que o emitido pelo estabelecimento vistoriado. Quando isso acontece, pode ser necessário fazer uma nova vistoria, em outro dia.

Um segundo caso é o som do estabelecimento que pode estar vazando por alguma porta ou janela lateral ou de fundo. Para resolver problemas deste tipo, o Psiu entra em contato com a pessoa que fez a denúncia e pede autorização para realizar a medição a partir da sua casa.

Multas

O estabelecimento que descumpre a Lei da 1 hora está sujeito à multa de cerca de R$ 26 mil, segundo a Prefeitura. Em caso de reincidência, o local é interditado. Já para a desobediência à Lei do Ruído, a primeira multa pode variar de R$ 4 mil a R$ 17 mil. Caso o local não tenha licença de funcionamento, a multa aumenta para R$ 25 mil. Se as reclamações continuarem e o órgão constatar que as irregularidades persistem, a segunda multa é de R$ 32 mil. Após 60 dias, o estabelecimento pode ser interditado.

Para quem serve?

Qualquer morador de São Paulo pode fazer denuncias ao Psiu.

Passo a passo

Na centro da tela, clique onde esta escrito “Escolha seu assunto”. Vá descendo até encontrar a opção “Poluição Sonora”. Clique em “Continuar”. Em “Especificação”, defina se a reclamação é sobre “Carro de som”, “Fechamento de bares até a 01:00 hs”, “Obras Particulares”, “Poluição Sonora” ou “Residência com Atividade Profissional”. Na última parte, detalhe onde é o local que desrespeita o Psiu. Defina também qual é a fonte do ruído (“algazarra, ar condicionado, freezer, música ao vivo” etc). Indique também o horário e dia da semana em que é mais comum acontecer o problema e, no final, dê alguns detalhes adicionais a seu critério.

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4 comentários sobre “Faça reclamações para o PSIU

  1. Wellington de jesusantunes disse:

    Espero que essa tal lei do psiu funcione, porque aonde moro ninguém tem paz. Existe um bar que todos os dias fazem muito barulho principalmente nos finais de semana.O PROPRIETARIO NAO RESPEITA NINQUEM faz show até altas horas da madrugada.Em que mundo vivemos o certo passa como errado e o errado passa a ser certo,não podemos nem reclamar nossos direitos que corremos o risco de vida

    • sandrahsagrado disse:

      Ah…perto da minha casa, eram as igrejas….Tem um grupo de igrejas que colocaram auto-falantes do lado de fora, algumas pentecostais, outras evangélicas e uma católica. Tudo quanto é morador reclamou e pararam, porque era uma loucura.
      Funciona sim,mas não uma pessoa só, uma única vez.
      Creio que mais pessoas reclamando do mesmo assunto, realmente surte um ótimo efeito.
      Ao menos no meu bairro deu certo.

    • sandrahsagrado disse:

      Funciona sim,mas só se o barulho foi depois das 22h.
      Tem uma vizinha louca aqui que faz barulho durante o dia, algumas vezes por semana e quando fui reclamar para o PSIU, me falaram que só funciona quando viola a Lei do Silêncio. Do contrario, só entrando em acordo com o vizinho.

  2. Fernando disse:

    Bom dia, eu Aluguei uma casa que é um sobrado que não tinha nada de comercio em baixo, ai se passaram alguns meses e foi alugado para um restaurante que ficou funcionando por algum tempo ai o mesmo proprietário abriu um bar de que toca foro todas sexta,sábado, e domingo todos esses dias o som muito alto e até a 00:20,00:30 e todo dia esculta musica até 00:00, 00:20 , eu não tenho muito conhecimento sobre o assunto mais acho que ele não poderia ter feito um bar pra tocar musicas todos os dia e nem musica ao vivo sexta,sábado, e domingo, se alguém poder me orientar eu agradeceria muito deis de já muito obrigado.

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